O título de capitalização é uma forma de aplicação programada que segue as regras do Decreto-lei nº 261, de fevereiro de 1967. Saiba tudo sobre este item, que se costuma encontrar em bancos e possibilita participar de sorteios.
Como funciona o título de capitalização?
Este produto torna possível ao titular formar um capital, de acordo com cláusulas e regras previamente definidas pelo seu emissor.
São títulos, que em geral, os bancos emitem e podem ajudar o cliente a juntar dinheiro. Também há chances de que ele concorra a prêmios ou valores em dinheiro durante sua duração.
O título de capitalização, em outras palavras, pode ser um meio de economia. Isso com um certo plano a curto e médio prazo. Afinal, todos os meses um valor é debitado na conta do cliente de forma automática para quitar os débitos do produto.
Opções de pagamento
Há ainda a opção dos títulos de cota única. Desse modo, o cliente paga um valor único, para com isso também concorrer a sorteios por certo período de tempo.
Uma terceira alternativa são os produtos com vencimentos periódicos. Neste caso, o cliente escolhe a frequência que vai pagar seus débitos ao longo da duração do produto. No entanto, funciona apenas para aqueles com validade acima de doze meses.
Alternativa ao seguro-fiança
Um outro meio que pode ser até mais útil de adquirir um título e que é para alugar imóveis. Afinal, há alguns produtos no mercado que o inquilino pode obter de acordo com o que o locatário desejar. Isso com o intuito de substituir o fiador, ou até mesmo do seguro fiança.
Quem pode emitir títulos de capitalização?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão que regula a venda dos títulos de capitalização no país.
De acordo com a lei, apenas corretoras e agentes podem vender o produto. Em outras palavras, são as Sociedades de Capitalização. Além disso, eles também precisam seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor.
O que deve constar no título?
Ao adquirir o título de capitalização, é importante o cliente verificar se as seguintes informações estão disponíveis de forma clara:
- Objetivo;
- Natureza;
- Prazo de vigência;
- Cancelamento;
- Pagamentos;
- Resgate.
No documento também deve constar, além desses dados, a atualização de valores. Além disso, os impostos e taxas que se aplicam ao produto devem aparecer. Isso vale não só para o foro domiciliar para o cliente contestar, mas para o número do Processo SUSEP.
Este registro é uma espécie de certidão. Ou seja, significa que o produto está inscrito no órgão. Portanto, a sua venda no mercado brasileiro é legal por conta deste número.
Como verificar o registro?
Para checar se o título tem registro na Superintendência de Seguros, basta, em primeiro lugar, acessar o site do órgão. Em seguida, clicar no “menu”. Então escolha a opção “consulta de produtos”.
Qual é o rendimento de um título de capitalização?
O título de capitalização rende de acordo com a Taxa Referencial (TR). Além deste índice, há uma taxa de juros que é estabelecida pelo emissor do título. Entretanto, ela não pode ser menor do que 20% dos juros aplicados todos os meses à poupança.
O que é e quanto vale a TR?
A Taxa Referencial, criada na década de 90, é conhecida dos brasileiros. Afinal, ela é usada quando se fala de investimentos em poupança. Também, é o indicador aplicado no rendimento do saldo do FGTS.
Ela foi idealizada como um meio para tentar conter a inflação na época. Portanto, funcionava como uma espécie de referência para a economia do país naquele período.
Com uma inflação que chegava a 2.400%, a TR era divulgada todos os dias para tentar controlar as grandes variações do preço do dinheiro então.
O cálculo e a divulgação do índice são feitos pelo Banco Central. Porém, vale frisar, que desde 2018 o índice está em 0%. Com isso, o rendimento do título de capitalização pode ser muito baixo ou ainda, igual a zero.
Como fazer o resgate do título de capitalização?
Ao adquirir o produto é importante não apenas confirmar se ele está registrado na SUSEP, mas também estar atento às condições do título. Pois alguns deles, possuem período de carência para o recuperar a aplicação.
Isto significa que se o titular decidir realizar o resgate antes deste prazo encerrar, podem acontecer ainda mais descontos. Ou seja, o cliente com certeza recebe bem menos do que o esperado por conta da multa rescisória.
Taxas
Vale frisar, que os emissores também cobram taxas de administração. Isso tanto para realizar os sorteios, quanto para fazer a gestão do título. Desse modo, antes de adquirir o produto é preciso estar ciente das condições gerais.
E então, essa alternativa vale a pena?
Na verdade, não existe uma resposta certa para isso. Afinal, esse título pode ser bom para umas pessoas e para outras não. Assim, o importante é pegar as informações dadas aqui e fazer a sua própria análise.
