O que são dividendos e juros sobre o capital próprio

O que são dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP)?

Uma das maiores vantagens do investimento nas empresas mais lucrativas da bolsa de valores é poder, enquanto sócio, receber uma parte dos lucros gerados por suas atividades. No artigo de hoje, vamos explorar o que são dividendos, as diferenças para o conceito de juros sobre o capital próprio e payout e demais pormenores que fazem parte desse assunto.

Para início de conversa, um dos erros do investidor iniciante é procurar e analisar empresas apenas pelo que elas distribuem de proventos aos seus acionistas. Um carteira de ações vencedora, visa não só esse, mas outros aspectos para se tornar diversificada e resiliente.

No entanto, analisar a distribuição dos lucros é fundamental para um estudo fundamentalista completo bem como para ter o entendimento dos propósitos da companhia. Sem mais demora, vamos direto ao assunto!

O que são dividendos de ações?

Afinal, o que são dividendos? Essa é uma das perguntas fundamentais nos primeiros passos do aprendizado sobre investimento em bolsa de valores. Dividendos nada mais são proventos que a empresa distribui para os seus acionistas após a apuração do lucro líquido do exercício.

Logo, na prestação de seus serviços ou venda de seus produtos, espera-se que a empresa gere lucro e os acionistas, como donos dessa organização, tem direito à sua fatia. Perceba bem que estamos falando sobre o lucro líquido, ou seja, aquele que sobra após pagar todas as despesas, depreciação e impostos. As empresas geralmente, fazem esse pagamento entre duas e três vezes por ano.

O que diz a legislação sobre a distribuição de dividendos?

A lei que rege as regras para a distribuição de dividendos é a famosa Lei das SA de 1976 (Lei nº 6.404). Tal legislação informa que o acionista tem o “direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício”. Em outras palavras, ao menos um quarto do lucro vai para o bolso dos acionistas.

A companhia, contudo, pode distribuir uma porcentagem menor do que o estabelecido por lei. Isso por que a empresa deve indicar no estatuto social qual porcentagem vai distribuir no exercício. Se não estabelecer esse número, deverá distribuir pelo menos 50% do lucro líquido após ajustes.

Ações preferenciais x ordinárias

Uma confusão muito comum que pode levar o investidor iniciante pelo mau caminho é a conversa fiada de que ações ordinárias – aquelas com o final 3 – não recebem dividendos, apenas as preferenciais, de final 4. É importante ter ciência que os dividendos são distribuídos para todos os tipos de ações, sejam elas ON, PN ou Units. Acontece que as PNs vão receber primeiro, mas não que dizer que somente os portadores delas serão remunerados.

Como dissemos em outros artigos, se for carregar a ação para o longo prazo, dê preferência às ordinárias (ON), pois oferecem melhores proteções para o acionista e empresas que só tem ON, ou seja, as do Novo Mercado, representam a escala mais alta de governança.

Tipos de dividendos e bonificações: quais são as formas de remuneração?

Mas, então, como a empresa realmente paga esses dividendos? A forma mais comum é o pagamento em dinheiro, a ser transferido para a conta do acionista na corretora em que as ações estão custodiadas. Os dividendos e demais bonificações, dessa forma, podem ser pagos de algumas maneiras principais:

  • em dinheiro: divide-se o lucro a ser distribuído igualmente para todas as ações da companhia;
  • bonificação em ações: premiar os acionistas com mais papéis de acordo com a quantidade que ele tem em carteira;
  • dividendo especial: menos comum, é um pagamento extra aos investidores que pode acontecer, por exemplo, por um ganho inesperado pela empresa durante o exercício.
  • direito de subscrição: direito de comprar ações por um preço mais baixo quando de uma nova emissão de ações.

Dividendos são descontados da cotação das ações?

Ao realizar o pagamento dos dividendos, o valor será descontado da cotação das ações, caracterizando-as como ex-dividendos quando da data do pagamento (ver próximo tópico). O dinheiro que vai para o acionista sai do caixa da empresa após a apuração do lucro e distribuído até o término do exerício seguinte. Mas, lembre-se que a cotação da ação, nada mais é o reflexo sobre as expectativas que existem sobre o seu futuro.

Se a companhia distribui parte do caixa, esse movimento deve ser precificado pelo mercado. Então, a melhor forma que a bolsa encontrou para fazer essa atribuição de preço é descontar valor do provento pago por ação da cotação da papel.

Como veremos à frente, o investidor que está na fase de acumulação deve reaplicar os dividendos recebidos junto com seu aporte mensal para melhorar seus ganhos futuros.

O que são ações ex-dividendos?

Quando ouvirmos dizer que uma empresa está ex-dividendo ou ex-JCP significa que ela estabeleceu uma data que será um divisor entre quem receberá ou não os dividendos. Veja mais abaixo no artigo um exemplo de comunicado de pagamento de JCP da Ambev.

Ela determinou que só vai receber que for portador das ações da empresa até 17 de dezembro (Data Ex). Quem comprar ações depois disso, só vai receber na próxima distribuição. Essa data normalmente se dá alguns dias depois da data de registro, quando lista os acionistas que serão remunerados na data de pagamento, o dia que o dividendo entra na conta.

O que são dividendos provisionados?

Os dividendos provisionados são aqueles que são definidos pela empresa que serão distribuídos, mas que ainda não foram de fato. Em outros termos, ela apenas provisiona o valor que será pago, mas fica pendente na data da liberação.

Se você já acessou o CEI (Canal Eletrônico do Investidor), provavelmente já viu alguns proventos provisionados com data de pagamento em 01/01/0001. Isto significa que a empresa ainda precisa deliberar em assembleia quando pagará esse provisionamento. Ele já está definido, fica aguardando apenas a data. Logo, ele não será cancelado, uma vez que já foi autorizado.

O que são Dividend Yield e Payout?

Outros conceitos importantíssimos que o investidor deve ter, não só para analisar os proventos recebidos, mas também estudar o que a empresa anda fazendo com o lucro são os de dividend yield e payout.

O Dividend Yield (DY) é calculado pelo valor bruto dos proventos dividido pelo preço atual das suas ações. Em outras palavras, o quanto em percentual aquela ação remunera o acionista em relação à sua cotação.

O payout indica qual porcentagem do lucro líquido apurado foi de fato distribuída. Ou seja, se a empresa apresenta 50% de payout, ela pagou aos acionistas metade do lucro gerado. A outra metade ela usará no crescimento da companhia ou demais projetos. Pode acontecer também de a empresa distribuir mais de 100% dos lucros ao final de um exercício. Isto significa que a distribuição engloba o lucro gerado mais uma porção do que a empresa tinha em caixa.

Cabe ao acionista identificar se a empresa está agindo sabiamente com suas distribuições. Empresas de crescimento tendem a reter uma parte maior dos lucros para investir na própria expansão. Já as marcas consolidadas ou grandes geradoras de caixa pagam mais dividendos. Podemos analisar se a companhia está distribuindo os lucros apenas para alegrar os acionistas ou se está condizente com seu momento.

O que são juros sobre o capital próprio (JCP)?

Agora, vamos entender o que são juros sobre capital próprio! Similar aos dividendos, os JCPs são também uma forma de remuneração das empresas para os seus acionistas.

Ele também representa uma forma de distribuição dos lucros da companhia. A diferença para o primeiro se dá pelo motivo de ser contabilmente diferente. Em outras palavras, nos lançamentos da contabilidade, os JCP entram como um despesa, logo, antes da apuração do lucro líquido.

Essa é uma manobra legal encontrada para que as empresas paguem menos imposto de renda, que incidem sobre os resultados finais. Ou seja, os JCP não recebem a tributação do imposto de renda como acontecem com o lucro líquido.

Caberá, então, ao acionista o custo de 15% sobre os juros sobre o capital próprio recebidos. Ao declarar os JCP na sua prestação de contas anual com a receita, o investidor deve informar quais foram os valores recebidos de cada companhia. Ainda assim, é vantagem, pois os dividendos são tributados em cerca de 25% das empresas. Logo, o custo do imposto para o acionista é menor que para a empresa.

A importância de reinvestir os dividendos e JCP recebidos

Quando o acionista está na fase de acumulação de capital, o ideal é que ele reinvista os proventos recebidos. Isso, essencialmente, por dois motivos: (1) os proventos são descontados da cotação das ações, como dissemos; e (2) potencializar os resultados dos juros compostos.

Confira os resultados feitos no estudo abaixo de ações da Coca-Cola reaplicando ou não os proventos recebidos. Perceba como os gráficos são discrepantes no longo prazo em termos de gerar retorno e riqueza ao investidor.

Vale a pena ter uma carteira de dividendos?

Bom, se o objetivo final no longo prazo é gerar renda passiva, por que não criar uma carteira focada nas melhores pagadoras de dividendos hoje?

O dividendo, como erroneamente se vê no mercado, não é exatamente o que remunera o acionista, pois, como dissemos, é descontado da cotação da empresa. Os proventos são, na verdade, consequência de uma geração de valor por parte da empresa. Ou seja, se é um negócio lucrativo ou não.

A empresa só pode, contabilmente, distribuir até o máximo do valor do lucro líquido que ela apurou. Por isso, dois dos principais fatores ao escolher empresas para uma carteira de ações são a lucratividade e a rentabilidade, além da governança.

Empresas existem para captar recursos, negociar produtos e/ou serviços e gerar lucros. Os lucros são gerados quando o resultado das vendas, subtraídas dos custos e da capitalização, é positivo. Empresas com fins lucrativos são máquinas de gerar dinheiro. Percebe que faz pouco sentido investir em empresas sem perspectivas futuras de lucros?

Então, os proventos são subprodutos dessa geração de valor de uma empresa, dada a sua eficiência em entregar produtos ou serviços valiosos para a sociedade.

Ao montar uma carteira focada apenas no dividendo, o investidor pode fechar os olhos para entender o que realmente está acontecendo para que aquele provento seja pago. Nem sempre uma empresa que gerou dividendos será uma empresa que vai continuar fazendo isso no futuro.

Por fim, devemos aprofundar a análise e realmente entender como gera valor para o acionista e para a sociedade. O ideal é criar uma composição na carteira entre ativos de dividendos e ativos de crescimento.

Para fechar esse tópico, recomendo esta análise do Fábio do Canal do Holder sobre o pagamento de dividendos como uma forma simplista de analisar uma empresa:

Dá para viver de dividendos?

Sim, é possível! Contudo, esse não deveria ser o foco principal do investidor iniciante, ou seja, aquele que está começando a acumular o seu patrimônio. Viver de dividendos e outros proventos gerados pelos investimentos deve ser o objetivo para o longo prazo, quando o portifólio de ativos estiver robusto e com o foco em manutenção e não em crescimento.

Portanto, querer viver de dividendos quando se está acumulando patrimônio pode privar o investidor da melhor estratégia para fazer o seu montante crescer. Quanto menos dividendos você recebe hoje, mais dividendos provavelmente receberá no futuro.

Como acompanhar a agenda de proventos?

Onde você pode acompanhar os proventos que você tem a receber? Para fazer isso, você deve logar no Canal Eletrônico do Investidor e, em seguida, ir no menu Proventos. Na descrição, é possível visualizar os valores destinados e em qual data está prevista a sua remuneração. Abaixo, vemos um exemplo do demonstrativo:

Exemplo da agenda de proventos provisionados na Central Eletrônica do Investidor (CEI)
Exemplo da agenda de proventos provisionados na Central Eletrônica do Investidor (CEI)

Agenda de dividendos: quais são as melhores?

Em alguns portais, você pode acompanhar os agendamentos já confirmados para a distribuição de dividendos. São eles:

Comunicados aos acionistas

Ao definir em assembleia pela distribuição de proventos, as empresas comunicam ao mercado e aos acionistas quanto e quando será realizado o pagamento. Por fim, veja abaixo um exemplo de comunicado aos acionistas da Ambev:

Exemplo de comunicado aos acionistas da Ambev sobre a distribuição de juros sobre o capital próprio - Fonte: Ambev
Exemplo de comunicado aos acionistas da Ambev sobre a distribuição de juros sobre o capital próprio – Fonte: Ambev
Investidor buy & holder, co-fundador do Diário de Investimentos, jornalista (17.248/MG), fotojornalista, escritor, graduando em ciências econômicas, estrategista de conteúdo na área de Marketing Digital e especialista em gestão estratégica da comunicação e comunicação digital e mídias sociais.
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