Ao chegar a época do Imposto de Renda, os rendimentos tributáveis são muito falados no dia a dia. Mas, é confuso saber o que é isso no início da vida financeira. Então, para evitar problemas com a Receita Federal, você deve entender o que é um rendimento tributável.
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O que são rendimentos tributáveis?
Relacionado ao Imposto de Renda, o rendimento tributável é todo rendimento que o governo tem direito aos impostos. Exemplos de quem precisa declarar são as pessoas com trabalho CLT, pensionistas ou quem já chegou na aposentadoria.
Isso não quer dizer que trabalhadores autônomos não precisam declarar seus ganhos. Então, os rendimentos tributáveis são colocados no Imposto de Renda, cobrados todo início do ano.
Quais são os rendimentos tributáveis?
Existe uma lista enorme de quais valores são considerados um rendimento tributável. Por isso, muitos podem acabar ficando confusos na hora de declarar o Imposto de Renda.
Agora, para ajudar, alguns dos principais rendimentos considerados tributáveis são:
- Auxílio emergencial;
- Direitos autorais;
- Pensões;
- Aluguéis recebidos;
- Remuneração em caso de empreendedores, sócios ou MEI;
- Salários.
Rendimentos não tributáveis
Além dos tributáveis, também existem os valores não tributáveis. Ou seja, que não precisam constar no seu Imposto de Renda. A lista também é enorme e o ideal é procurar por todos os nomes para ter certeza, porém, há exemplos como:
- Bolsas de pesquisa ou estudo;
- Herança ou doação;
- Indenização em casos de quebra de contrato ou acidente no trabalho;
- Restituição de anos passados.
É importante lembrar que, ao completar 65 anos, há uma isenção dos rendimentos tributáveis. Assim, a pessoa aposentada que tem essa idade tem uma isenção de até R$ 1.903,98 mensais, ou seja, R$ 24.751,74 por ano.
Devo declarar os rendimentos não tributáveis?
Apesar de ser um valor que você não precisa pagar para a Receita Federal, é preciso declarar mesmo os rendimentos não tributáveis. Afinal, o governo precisa saber de onde você recebeu esse dinheiro a mais.
Quanto de imposto eu preciso dar à Receita Federal?
Pode parecer confuso, mas o cálculo do Imposto de Renda não é nem um pouco difícil. Primeiro, há uma divisão de acordo com a renda recebida no mês. Então, cada uma delas tem uma porcentagem certa do imposto que precisa ser pago:
- Não precisa declarar se ganhar até R$ 1.903,98;
- Ganhos de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 devem pagar 7,5%;
- Renda de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 devem pagar 15%;
- Ganhos de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 devem pagar 22,5%;
- Renda maior do que R$ 4.664,68 devem pagar 27,5%.
Isso não quer dizer que as porcentagens vão ser sempre essas, mesmo com os rendimentos tributáveis nesse valor. No fim, existem variáveis que podem fazer a taxa diminuir.
A previdência privada pode ajudar
Quem não quer pagar tudo isso ao governo pode tomar certas atitudes para diminuir esse valor. Por exemplo, um dos jeitos mais conhecidos é investir em fundos de previdência privada. Mas, lembre-se que esse investimento deve ser feito ainda esse ano para valer.
Como saber se preciso declarar os rendimentos tributáveis?
Não são apenas os ganhos mensais que deve levar em conta para saber se precisa ou não declarar o IR. Além disso, há muitas outras situações que tornam necessário que a pessoa declare o valor, por exemplo:
- Tem uma empresa;
- Caso investir na bolsa de valores;
- Fez uma venda de um imóvel no ano anterior;
- Possui bens que somam mais de R$ 300 mil;
- Recebeu mais do que R$ 40 mil em rendimentos não tributáveis ou isentos.
É importante lembrar que tudo pode ser alterado com o passar dos anos. Ou seja, os rendimentos tributáveis podem mudar e, talvez, o valor do imposto também. Por isso, o ideal é sempre pesquisar para saber o que está valendo no ano da declaração.
O que acontece se não declarar Imposto de Renda
Pessoas que precisam e não declaram o IR são os sonegadores de imposto. Assim, vai receber multas, penalidades e, às vezes, pode chegar a ser preso. Nesse caso, o crime pode dar até 5 anos de prisão.
Também existe a chance de atrasar a declaração e entregar fora da data certa. Então, as punições envolvidas não são tão duras quanto ao sonegar imposto. A pessoa apenas recebe uma multa, com mínimo de R$ 165,74.
Mesmo que pareça pouco, pode acabar maior, já que essa multa depende do seu imposto. Por exemplo, tem que pagar 1% do valor que deve todo mês, com limite de 20%. Ou seja, quanto maior o imposto, maior vai ser a multa.
A malha fina
Quando você declara os impostos, mas há inconsistências no número, é preciso passar pela malha fina. Assim, vai ser necessário rever toda a sua renda, ter os comprovantes e documentos certos e fazer uma declaração retificadora.
Caso haja comprovação que mentiu na declaração dos rendimentos tributáveis, você se tornará um sonegador de imposto. Então, vem as multas, punições e até mesmo chances de haver prisão.
Não se esqueça de declarar os rendimentos tributáveis
Fazer o IR não é tão difícil quanto parece, por isso, não deixe tudo para a última hora. Agora você já sabe o que é um rendimento tributável e não tributável. Por isso, deixe seus comprovantes e documentos em dia para, já no início do ano, fazer a sua declaração.
Foto de Kelly Sikkema em Unsplash